ANARQUISMO E SINDICALISMO

I. O anarquismo é sindicalista desde o berço. O pensamento de Bakunin, Varlin, Lorenzo e seus amigos sobre o papel e o futuro das associações de resistência. – II Evolução do anarquismo: quanto mais anarquista, mais sindicalista. A opinião de Malatesta. – III. Um recuo na França. Reata-se a tradição da Internacional. Pelloutier e o seu apelo aos anarquistas. – IV. A função social das Câmaras do Trabalho ou Uniões locais de sindicatos operários na sociedade comunista libertaria, segundo Pelloutier. – Os militantes anarquistas no movimento operário e a sua influência.

Se procurarmos, não as origens filosóficas do ideal anarquista, nem a filiação do sentimento libertário nas revoltas e aspirações populares do passado – porque isso se perde vagamente na noite dos tempos – mas sim o aparecimento de um movimento anarquista definido, do anarquismo operário com todas as características essenciais que tem hoje, vamos encontrá-lo como expressão do movimento operário, vamos encontrá-lo sindicalist> antes do termo, no seio da Internacional e das associações internacionais de que Bakunin foi o principal inspirador, fundindo e vivificando as idéias marxistas com o pensamento de Proudhon e dos socialistas franceses. Para verificar esta afirmação, basta ler os escritos daquela época, como , por exemplo, os quatro límpidos artigos publicados por Bakunin, por volta de 1869, na Egalité de Genebra, e em 1914 reunidos em folheto pela Vie Ouvrière, sob o seu título original: A Política da internacional. Ou então a brochura de James Guillaume Idéias sobre a Organização Social, namesma época reeditada em italiano por Luiz Fabbri e depois pelo órgão da União Sindical Italiana – o primeiro para propaganda anarquista e o segundo para propaganda sindicalista revolucionária.

Na famosa Associação Internacional dos Trabalhadores – a Primeira Internacional – predominou essa idéia que forma o nó vital do sindicalismo revolucionário: que o sindicato operário (dizia-se então "caixa" ou "sociedade" de "resistência") é o grupo essencial, o órgão específico da luta de classes e o núcleo reorganizador da sociedade futura, no que ela tem de fundamental, é a organização que – expropriada revolucionariamente a burguesia e destruído o seu órgão político, o Estado, - manterá a continuidade da vida social, assegurando a produção do indispensável.

Como conclusão do segundo dos quatro artigos acima citados, Bakunin escrevia:

A emancipação dos trabalhadores por eles próprios ‘tem que ser levada a cabo’, diz o preâmbulo dos nossos estatutos gerais. E tem mil vezes razão de o dizer. É à base da nossa grande Associação. Mas o mundo operário é geralmente ignorante, falta-lhe ainda inteiramente a teoria. Resta-lhe, portanto, uma única saída: é a da sua emancipação pela prática. Qual pode e deve ser essa prática? Não há mais do que uma: é a da luta solidária dos operários contra os patrões. É a organização e a federação das caixas de resistência.

E o quarto artigo concluía dessa forma:

Ela (a Internacional) estender-se-á e organizar-se-á fortemente através das fronteiras de todos os paises, a fim de que, em estalando a revolução produzida pela força das coisas, se ache uma força real, sabendo o que deve fazer, e por isso mesmo capaz de se apossar da revolução e de lhe dar uma direção verdadeiramente salutar para o povo; uma organização internacional séria das associações operárias de todos os países, capaz de substituir esse mundo político dos Estados e da burguesia que se vão.

Os amigos de Bakunin na internacional afirmavam as mesmas idéias. Citemos entre eles Eugenio Varlin, operário encadernador, fundador da sociedade de resistência da sua corporação e da primeira União dos Sindicatos parisienses (Câmara Federal das Sociedades Operárias de Paris), de que foi secretário; depois membro da Comuna, assassinado pelos versalheses em 28 de Maio de 1871. Em um artigo publicado em Março de 1870 em La Marseillaise, depois de mostrar o valor educativo das associações operárias, Varlin escrevia estas palavras:

Mas são sobretudo as sociedades corporativas (resistência, solidariedade, sindicato) que merecem os nossos incitamentos e simpatias, pois são elas que formam os elementos naturais da edificação social do futuro; são elas que poderão facilmente transformar-se em associação de produtores; são elas que hão de poder utilizar a ferramenta social e organizar a produção;

Mais abaixo recordava que o congresso da Associação Internacional realizado em Basileia em Setembro último recomendou a todos os trabalhadores que se agrupem corporativamente em sociedades de resistência, a fim de garantir o presente e de preparar o futuro.

Este e outros princípios essenciais – de organização e de tática – do que depois se chamou sindicalismo revolucionário eram igualmente formulados nos jornais e congressos regionais em que predominava a fração federalista. Leia-se, no interessante livro de Anselmo Lorenzo – El Proletariado Militante – o parecer da Comissão sobre o tema atitudes da Internacional com relação à política, aprovado pelo Congresso de Barcelona (Junho de 1870).

No mesmo livro pode ler-se a tradução de um artigo que percorreu toda a imprensa operária da época e cujo original aparecera em L’Internationale, de Bruxelas. Ocupava-se das atuais instituições da Internacional consideradas com relação ao futuro (assim dizia o titulo) e desenvolvia a idéia que a a Associação Internacional traz em si o germe da regeneração social. Queremos demonstrar que a Internacional oferece já o tipo da sociedade futura, e que as suas diversas instituições, com as modificações desejadas, constituirão a ordem social que mais tarde há de reinar.

À medida que os anarquistas da Internacional vão abandonando os restos de jacobinismo ou autoritarismo, assim como o marxismo unilateral, que, por exemplo, os levava a interpretarem demasiadamente à letra a lei férrea dos salário, à medida que vão compreendendo melhor o mecanismo da evolução e as possibilidades da revolução, à proporção, em suma, que corrigem e aperfeiçoam o método anarquista, vão também atribuindo cada vez maior importância à organização e o movimento operários. Pode mesmo dizer-se, usando a linguagem moderna de origem francesa, que quanto mais anarquista, mais sindicalista.

O melhor representante desta evolução salutar é Errico Malatesta, que pertence à Internacional desde 1871, fazendo desde então a propaganda dos seus princípios, mas que, à medida que vai formulando com maior nitidez o anarquismo, procura no movimento operário a base da sua força e a garantia de que a próxima revolução saia deveras socialista e anarquista.

Dos seus inúmeros escritos sobre o assunto, podemos reproduzir um trecho que consubstancia perfeitamente a doutrina:

Derrubar os poderes constituídos e declarar abolido o direito de propriedade. Está bem: isso pode fazê-lo um partido... e ainda, é preciso que esse partido, além das próprias forças, tenha em seu favor a simpatia das massas e uma suficiente preparação da opinião pública.

Mas depois? A vida social não admite interrupções. Durante a revolução ou insurreição, como queiram, e logo depois, é preciso comer, vestir, viajar, imprimir, tratar dos doentes, etc., etc., e estas coisas não se fazem por si mesmas. Hoje mandam-nas fazer o governo e os capitalistas para delas tirarem proveito; expulsos o governo e os capitalistas devem os operários fazê-las espontaneamente em proveito de todos; do contrário, brotarão, com um nome ou outro, novos governos e capitalistas.

E como poderiam os operários satisfazer as necessidades urgentes, se não estivessem já habituados a reunir-se e a discutir uns com os outros os interesses comuns, se não estivessem de certo modo já prontos a aceitar a herança da velha sociedade?

No dia seguinte àquele em que, numa cidade, os negociantes de cereais e os patrões padeiros perderam os seus direitos de propriedade e, portanto, o interesse de abastecer o mercado, é necessário que se encontre nos armazéns o pão necessário para a alimentação pública. Quem pensará em tal, se os operários padeiros não estão já associados e prontos a agir sem os patrões, e se, à espera precisamente da revolução, não pensaram em calcular as necessidades da cidade e no modo como satisfazê-las?

Não queremos com isto dizer que para fazer a revolução se tenha que esperar que todos os operários estejam organizados. Isso seria impossível, dadas às condições do proletariado; e felizmente não é necessário. Mas é preciso que ao menos haja os núcleos, em torno dos quais possam rapidamente agrupar-se as massas, apenas se libertem do peso que as oprime. Que, se é utopia querer fazer a revolução quando todos estiverem de acordo, e prontos, maior utopia é querer fazê-la com coisa nenhuma e com ninguém. Há uma medida em tudo. Entretanto, trabalhemos para que cresçam o mais possível às forças conscientes e organizadas do proletariado. O resto virá por si. (L’Agitazione, 18 de Junho de 1897).

Por outro lado, somos forçados a confessá-lo, o anarquismo sofria uma involução. Na França, que tamanha influência exerce, especialmente sobre os países latinos, após a desastrosa guerra franco-prussiana, o esmagamento da Comuna de Paris, com a relativa hecatombe de revolucionários, veio um período de reação burguesa e de abatimento proletário. As sociedades operárias encolheram-se, abandonando-se aos pequenos expedientes daquela espécie de reformismo que poderíamos chamar, apesar da aparente contradição dos termos, conservador.

Do seu lado os anarquistas insularam-se, enfraquecidos pela repressão e desanimados ante a enormidade da tarefa, ante o espírito dominante nas corporações. O anarquismo, apartado do movimento operário, começou a definhar de se consumir em um criticismo estéril e impotente, de se dividir em pequenas capelas, com infiltrações de individualismo burguês ou de misticismo, divagações metafísicas e torneios intelectuais de diletantes e de esnobes. A tradição anarquista da Internacional pareceu por vezes quebrada, sobretudo em França, a despeito dos esforços de muitos militantes infatigáveis para chamar os anarquistas à consciência da sua missão e para reconduzi-los ao terreno fecundo onde tomara corpo a nossa idéia. Lição severa para o futuro, pois as regressões, aparentes ou reais, do movimento operário tendem a desanimar muitos elementos revolucionários, que fazem acentuar ou perdurar a sua retirada o recuo iniciado.

Por fim, tornou a encher-se a maré revolucionária. Os sindicatos, desiludidos do reformismo chato e do democratismo, adquiriam na França novo espírito; e os anarquistas, reanimados, lançavam-se de novo no movimento operário, atrás de pioneiros entre os quais é preciso citar Pelloutier. O anarquismo levava o seu espírito, teoricamente enriquecido, convém dizê-lo, pois nem só inconvenientes lhe trouxera o insulamento; e recuperava em troca o seu caráter popular, de movimento prático de emancipação coletiva. Eis reatada a tradição da Internacional, com os enriquecimentos da prática e da teoria e com as modificações dos novos tempos. Eis revivificado o anarquismo operário, às vezes sob o nome de sindicalismo revolucionário , que é para muitos um simples eufemismo.

Entre os anarquistas que se lançam então no movimento operário, salienta-se dissemos, o claro espírito de Fernando Pelloutier. Quando, em Dezembro de 1899, do Congresso do Partido Socialista Francês sai à unidade partidária, Pelloutier pressente o perigo que o movimento operário corre de ser dominado pela nova agrupação unificada e pelas suas preocupações eleitorais, É então que ele lança a famosa advertência aos anarquistas, em uma carta aberta que precede o relato das suas impressões sobre o Congresso.

Serei breve (começa ele): o espaço é curto, e demais as palavras que vou dizer acham uma ilustração perfeita na pessoa de propagandistas como Malatesta, que sabem unir tão bem a uma paixão revolucionária indomável a organização metódica do proletariado.

Atualmente, a nossa situação no mundo socialista é esta: Proscritos do “Partido” porque, não menos revolucionários que Vaillante e Guesde, tão resolutamente partidários da supressão da propriedade individual, somos além disso o que eles não são: revoltados de cada instante, homens verdadeiramente sem deus, nem amos, nem pátria, inimigos irreconciliáveis de todos os despotismos, morais ou materiais, individuais ou coletivos, isto é, das leis e das ditaduras (incluindo a do proletariado) e amantes apaixonados da cultura própria.

Acolhidos, pelo contrário, em razão precisamente desses sentimentos, pelos “partidos” corporativos, que nos viu consagrados à obra econômica, puros de toda e qualquer ambição, pródigos das nossas forças, prontos a arriscar o corpo em todos os campos de batalha e depois de ter sovado a polícia, apostrofado o exército, retomar impassíveis a tarefa sindical, obscura, mas fecunda.

Os sindicatos têm de há alguns anos para cá uma altíssima e nobilíssima ambição. Julgam ter uma missão social a cumprir e, em vez de se considerar quer como puros instrumentos de resistência à depressão econômica, quer como simples quadros do exército revolucionário, pretendem, além disso, semear na própria sociedade capitalista o germe dos grupos livres de produtores, pelos quais parece dever realizar-se a nossa concepção comunista e anarquista.

Estas idéias assumem perfeita nitidez nos diversos escritos de Pelloutier. Citaremos alguns trechos de um opúsculo traduzido em português sob o título, um tanto alterado, de A União dos Sindicatos e a Anarquia:

Restabelecida assim a função racional da humanidade (pela abolição do valor de troca), resta instituir a associação dos produtores: associação livremente consentida, sempre aberta, mesmo limitada, - se os associados o julgarem conveniente ou simplesmente o desejarem, - à execução do objetivo que a originou, em suma, tal que ninguém nela tema as constrições morais, não menos incômodas do que os constrangimentos materiais: as violências coletivas.

Qual deve ser a tarefa destas associações? Cada uma delas se encarrega de um ramo de produção: esta, do alojamento; aquela, da alimentação; esta outra, da arte. Umas e outras devem informar-se logo das necessidades do consumo, e depois dos recursos de que elas dispõem para satisfazer. Quanto granito é preciso extrair cada dia, quanta farinha moer, quantos espetáculos organizarem para uma dada população? Conhecidas estas quantidades, quanto granito e quanta farinha podem ser obtidos no lugar? Quantos espetáculos organizados? Quantos operários, quantos artistas são necessários? Quanto material ou quantos produtores é preciso pedir às associações vizinhas? Como se há de dividir o trabalho? Como estabelecer os depósitos públicos? Como utilizar, apenas conhecidas, as descobertas científicas?

Pois bem, destas associações as Uniões de Sindicatos ou Bolsas do Trabalho (nome infeliz: Câmaras do Trabalho seria mais digno) não nos dão uma idéia? Estas funções não são as que devem desempenhar ou que aspiram a desempenhar as federações corporativas que dentro de dez anos unirão os trabalhadores do mundo inteiro?

Estou dizendo o quê? A missão atual destas Câmaras do Trabalho (embora esteja apenas esboçada a sua função econômica) é bem mais complexa do que teria de ser a dos grupos de produtores em uma sociedade diversa desta. Têm por fim investigar, não só o número das profissões de cada região, a quantidade de produtos colhidos, fabricados ou extraídos, a quantidade de produtos necessários à alimentação e à conservação, a soma de trabalho indispensável à manutenção do equilíbrio entre a produção e consumo, mas ainda as causas tão variadas, por vezes tão incompreensíveis, da depreciação dos salários, a solução dos perpétuos conflitos entre o Capital e o Trabalho; fazer, em uma palavra, muitos estudos absorventes, que, exigidos pela existência do Capital, com este desapareceriam.

Entre a organização sindical que se elabora e a sociedade comunista-anarquista, no seu período inicial, há concordância. Nós queremos que toda a função social se reduza à satisfação das nossas necessidades; o sindicato também o quer, é esse o seu fim, e cada vez ele se emancipa mais da crença na necessidade dos governos. Nós queremos o livre acordo dos homens; o sindicato (de dia para dia melhor o compreende) só pode existir expulsando do seu seio qualquer espécie de autoridade e de coação. Nós queremos que a emancipação do povo seja obra do mesmo povo; a organização sindical também o quer. Cada vez mais ali se sente a necessidade, ali se experimenta o desejo de administrar diretamente os interesses próprios; ali germina o gosto da independência e a vontade da revolta; ali se penas nas oficinas livres onde a autoridade tenha cedido o lugar ao sentimento pessoal do dever; ali se emitem, sobre a tarefa dos trabalhadores em uma sociedade harmônica, indicações de maravilhosa amplitude de visão, fornecidas pelos próprios trabalhadores:.

Semeado em bom terreno, acolhido com favor pela elite da classe operária, sobretudo dos países latinos, nas seções da Internacional do Jura suíço, da Itália, da Espanha, da França, o socialismo anarquista torna-se movimento popular, método de ação e de organização, embora, nos primeiros tempos, ainda obscurecido por bastantes incertezas e contradições. Ele traduz as aspirações mais íntimas do movimento operário, e os homens que o propagam, sistematizam e clarificam, Bakunin, Jukovsky, James Guillaume, Schwitzguébel, Spichiger, Herzig, Perron, Cafiero, Malatesta, Covelli, Eliseu Reclus, Brousse, Robin, Varlin, Anselmo Lorenzo, Farga Pellicer, Kropotkine e tantos, tantos outros, eram os elementos mais ativos e ardentes da grande Associação.

Mais tarde, em uma situação igualmente favorável, repetindo-se as mesmas condições de fato – as mesmas idéias fundamentais dos anarquistas da Internacional: luta de classe livre de compromissos partidários, autonomia, ação direta, federalismo livre, gerência direta da produção pelos próprios produtores, etc., ganharam na França o movimento operário organizado e influíram no de todo o mundo, graças à influência intelectual daquele país. E ainda então vimos os anarquistas em ação e os resultados fecundos da sua obra; vimos o trabalho produtivo de Pelloutier, Tortelier, Pouget, Yvetot, Delesalle, etc., na França. Embora que, em terrenos menos bem predispostos e preparados, nos outros países, são quase só os anarquistas os iniciadores e propagadores do sindicalismo revolucionário entre o povo produtor. Nos acontecimentos que precederam e seguiram o histórico 1.º de Maio de 1906 na França, repetiu-se o mesmo fato. Esta vigorosa campanha – escrevia há anos Thuilier, o conhecido militante da União dos Sindicatos de Paris – teve também como efeito fazer voltar uma grande parte dos elementos libertários aos sindicatos, onde eles fizeram depois bom trabalho